Entregar a declaração do IRS em 4 passos

Sei que este é um tema que mais cedo ou mais tarde acaba por tocar a toda a gente. Por isso resolvi escrever um post onde vos explico tudo o que precisam de fazer para submeter a vossa declaração de IRS. Este ano o processo está muito facilitado, mas ainda assim podem surgir dúvidas, espero ajudar a esclarecê-las.

NOTA: este artigo foca-se sobretudo no IRS para trabalhadores dependentes e pensionistas. Se és trabalhador independente (i.e., “a recibos verdes”) vais encontrar dicas úteis, incluindo alguns artigos que podes consultar para obter mais informações.

Fiz pela primeira vez uma declaração de IRS em 2008, tinha 15 anos. Nessa altura, a minha mãe ensinou-me e desde então tenho-as feito sempre sozinha. Nunca foi um bicho papão. Sempre achei que era uma questão de ter tudo organizado, fazer as contas e saber onde escrever os valores.

Ao longo deste processo é muito importante que guardes sempre todos os comprovativos e deves guardá-los durante 5 anos.

 

O que é a declaração de IRS 2016 e o Modelo 3?

Basicamente a declaração de IRS é um documento que se entrega onde se declaram os valores que recebemos e algumas das despesas que tivemos. Este ano pode ser entregue entre 1 de Abril e 31 de Maio.

O Modelo 3 é o modelo onde os sujeitos passivos singulares, isto é, as pessoas e não as empresas, fazem a sua declaração de impostos.

Se houver retenção na fonte, isto é, se todos os meses for descontado um valor para o IRS (para saberem os valores consultem este artigo), então quando entregam o IRS podem ter direito a um reembolso, do valor que pagaram a mais. Isso depende, do valor que já pagaram, das despesas que apresentarem, do vosso agregado familiar, etc, etc.

É importante compreender que a declaração é sempre relativa ao ano civil anterior, ou seja, agora vamos entregar a declaração de impostos de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2016. Ou seja, só contam valores recebidos e pagos dentro deste período. O mesmo se aplica às questões dos filhos e dos conjugues. Por exemplo, se uma criança nasceu a 1 de Janeiro de 2017, ainda não é contabilizada para a declaração de 2016. O mesmo se se casaram no início deste ano.

 

Quem precisa de fazer?

Todas as pessoas que tenham rendimentos superiores a 8500 euros, que tenham passado um ato isolado com um valor superior a 1676,88 euros. (Fonte: Autoridade Tributária e Aduaneira). No caso de ainda viveres com os teus pais, és considerado dependente. Só se fizeste 26 anos até 31 de Dezembro de 2016 ou se os teus rendimentos foram superiores a 7420 euros é que tens que entregar uma declaração em separado.

 

Como fazer para entregar a declaração de IRS de 2016?

Passo 1. Registares-te no site das finanças

Se ainda não estás inscrito no Portal das Finanças, o primeiro passo é fazeres o teu registo. Convém fazer isto com tempo, por isso se ainda não o fizeste, aconselho-te a fazê-lo já. Para isso vai a www.portaldasfinancas.gov.pt, selecciona a serviços tributários e depois clica em registar-me (na caixa que diz “É a 1ª vez que utiliza este site?” – podes ir ter directamente à página de registo com este link.

site-das-financas-como-fazer-registo-entregar-declaracao-irs

Não é obrigatório entregar a declaração online, mas facilita bastante o processo. Para além disso, os reembolsos são mais rápidos. O prazo estimado é 15 dias para o novo IRS Automático e 30 dias para a entrega “normal” online. Honestamente, nunca fiz em papel e acho que os papéis podem ser precisamente a parte mais assustadora.

 

Passo 2. Entrar no microsite do IRS

Entrar no site do IRS (https://irs.portaldasfinancas.gov.pt/home.action). Se preencheres as condições para o IRS Automático e não tiveres direito a benefícios fiscais (para além das deduções das faturas) escolhe esta opção. Se és trabalhador independente, se não preencheres os requisitos ou se não quiseres fazer a declaração desta forma escolhe “Entregar Declaração”. Neste artigo, vou só falar do IRS Automático, porque foi como fiz a entrega este ano e essa opção vai estar disponível para 1,8 milhões de pessoas. É mesmo muito simples e rápido.

No entanto se quiserem que escreva também sobre a entrega da declaração “normal”, deixem nos comentários e vou tentar fazer esse post o mais depressa possível.

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Nos últimos anos, têm existido algumas alterações que por um lado tornaram o processo de entrega da declaração de IRS muito mais simples, sobretudo para os trabalhadores dependentes. Mas é importante ter em atenção, que estas alterações exigem que o trabalho de preparação da entrega da declaração comece muito antes de Abril. Ou seja, eu só pude fazer o IRS automático, porque já tinha verificado todas as facturas (e antes disso já as tinha pedido) e por isso facilitei o meu processo nesta fase final.

 

Passo 3. Confirmar os dados da declaração de IRS

Assim, quando abrem o IRS automático aparece uma série de valores pré-preenchidos, só têm de verificar se bate tudo certo e depois aceitar. Convem confirmar tudo, todas as informações que aparecem aqui influenciam o valor do reembolso que irás receber ou o que terás de pagar. Se alguma informação estiver errada, não tem problema, só tens que fazer a declaração manualmente no site (e não é assim tão difícil, também).

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Confirma os dados do teu agregado familiar, e toda a restante informação
Confirma os teus rendimentos – valores que recebeste e os valores do IRS que já pagaste ao longo do ano

 

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Confirma os valores das despesas (são os mesmos que aparecem no e-factura). Se houver algum erro, vais ter que fazer uma declaração à parte. Se não fizeres nada mantém-se estes valores.

No fim desta página, vais poder encontrar a secção de “Pré Liquidação”. Aqui vais poder ver o valor previsto do reembolso (no quadrado verde). Vais poder também consignar 0,5% do IRS a uma série de entidades de interesse público, solidariedade, religiosas, etc. Este é um valor que em vez de ir para o Estado, vai para a entidade que vocês escolherem, sem nenhum prejuízo para vocês. Também podem doar 15% do IVA suportado, mas pelo que percebi, esse valor sai do vosso reembolso (corresponde a 15% do IVA das faturas de restaurantes, cabeleireiros, mecânicos, etc).

Eu cosignei os meus 0,5% ao G.A.S. Porto, Grupo de Acção Social do Porto (NIF: 506943119), se quiserem têm uma lista de entidades beneficiárias, é só clicarem no link por baixo da caixa.

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Entretanto, neste momento, podem também obter a demonstração da liquidação e a declaração. Eu recomendo que fiquem com todos os comprovativos que conseguirem. Por isso sugiram que façam um print ou download de cada um destes documentos.

 

Passo 4. Entregar a declaração

Sim, é só mesmo confirmar os dados e entregar a declaração. Podia ser mais simples? Então nesta parte confirmam o IBAN da conta onde querem receber o reembolso e se clicarem em submeter estão a entregar a vossa declaração. ATENÇÃO, que isto conta como a entrega da declaração. Tenham a certeza que está tudo bem antes de carregarem no botão. E quando tiverem a certeza que está tudo correcto, enviem.

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No fim, aparece uma mensagem que confirma a entrega da declaração. Devem “IMPRIMIR”, porque é um comprovativo de como entregaram. Depois podem ir consultando o estado da vossa declaração aqui (Consultar Declaração-> 2016).

Deixa as tuas dúvidas aqui em baixo, não sei tudo, mas vou tentar esclarecer dentro do que souber.

AVISO: Esta informação não substitui a consulta da informação fornecida pela Autoridade Tributária e Aduaneira. Se tiveres dúvidas deves procurar esclarecimentos junto das finanças da tua área de residência ou utilizando os contactos electrónicos ou telefónicos.

Fontes úteis:

Observador – Guia do IRS. Às respostas às perguntas mais frequentes sobre o Modelo 3

Autoridade tributária e aduaneira – Guia do IRS Automático e Guia do Modelo 3

Economias – Explicação do Modelo 3 e anexos

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